PORTARIA Nº 25.294/2026

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA – de Pará de Minas/MG.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal n° 5.503/2013, a Lei Municipal n° 6.110/2017, e ainda considerando as documentações acostadas nos autos do processo de n° 06339/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, instituído pela Portaria nº 24.072/2025 para o período de 2025 a 2027.

Art. 2º – Ficam excluídos os seguintes membros do Conselho:

- Edna Morato Marinho – representante da ASFRAN – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco

- Lucas Costa Rodrigues – representante da Guarda Civil Municipal

Art. 3º – Ficam incluídos os seguintes membros no Conselho:

- Márcia Aparecida de Melo – representante da ASFRAN – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco

- Ronaldo Meneghin Cesari – representante da Guarda Civil Municipal

Art. 4° – A composição do Conselho ficará da seguinte forma:

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS GOVERNAMENTAIS

Representantes da 19ª Companhia de Polícia Militar de Pará de Minas

Efetivo: Pedro Henrique Moreira Dias (2º Tenente)

Suplente: Mateus José de Melo Costa (Cabo)

Representantes da ARSAP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pará de Minas

Efetivo: Boulanger Guimarães de Oliveira Ferreira

Suplente: Bruna Paula Faria

Representantes da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Efetivo: Antônio Marcos Lemos

Suplente: Kenede Antônio dos Reis

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Raquel Oliveira Rocha

Suplente: Tiago Araújo Gonçalves

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Titular: Érica Cristiana Viégas dos Santos

Suplente: Júlio César Ferreira de Paula

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Marcos Vinícius de Oliveira Santos

Suplente: Agatha Christie dos Santos Gonzaga

Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Pública

Titular: Pablo Joander de Paulo

Suplente: Daniel Aparecido Rosa

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Efetivo: Silvia Maria Gonçalves

Suplente: Elisabete Ribeiro da Silva

Representantes da Defesa Civil

Titular: Marcela Melo Leite

Suplente: Edson Cecílio da Silva

Representantes da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas – GCM

Titular: Cristiano Alves da Silva Junior

Suplente: Ronaldo Meneghin Cesari

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS NÃO-GOVERNAMENTAIS

Representantes da ASCIPAM – Associação Empresarial de Pará de Minas

Titular: Ralph Luiz Perrupato

Suplente: Márcio Outúlio Santos

Representantes da AEAPAM – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas

Titular: Vitor Barbosa Figueiredo

Suplente: Gláucia Mendes Teixeira Mesquita

Representantes da Associação AMA PANGEIA

Titular: Eunice Silveira

Suplente: Itamar José Ribeiro

Representantes da ONG SOS Bichinho

Titular: Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Suplente: Yara Sarmento Lacerda

Representantes da ASFRAN – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco

Titular: Sônia Maria Moreira Mariquito Naime

Suplente: Márcia Aparecida de Melo

Representantes da Ordem de Advogados do Brasil

Titular: Patrícia de Melo Mendonça Ferreira

Suplente: Vitor Magno de Almeida Oliveira

Representantes da FAPAM – Faculdade de Pará de Minas

Titular: Geraldo Sérgio dos Santos

Suplente: Ludmila Priscila de Oliveira

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Pará de Minas, Onça do Pitangui e Igaratinga

Titular: Aurora Dutra Ferreira Soares

Suplente: Ricardo Luiz Santos Garcia

Representantes do Conselho Municipal de Turismo – CONTOUR

Titular: Maicon Andrei

Suplente: Bruna Regina Ataíde

Representantes do Conselho Municipal de Políticas de Educação Ambiental

Titular: Ana Paula Marinho

Suplente: Graziele Lopes Marinho

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 02 de Outubro de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Kenede Antônio dos Reis

Secretário de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Inácio Franco

Prefeito