Ata de número 09(nove) - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 25 de setembro de 2026 às 8h na sala de reuniões dos Conselhos Municipais, Rua Capitão Teixeira, 39 Centro em Pará de Minas. Vice Presidente Cleide Pereira, iniciou-se a reunião, saudando a todos os presentes e justificou a presença da Presidente Mariana Moreira. Pauta de Reunião: 1) Leitura da Ata anterior, aprovada e assinada por todos os presentes. 2) Relatórios dos Equipamentos: CRAS Augusto – Ponto de Apoio, CREAS e Centro Pop ( trimestre – julho, agosto e setembro 2026) conforme cronograma, 3). Oficio APAE ( alteração Plano Trabalho – prorrogação do Projeto -Termo de Colaboração 07/2025 – Emenda Parlamentar).4) CMAS – dar ciência acerca da Pactuação do SPSBDGC ( por Amanda -SMADS/conselheira CMAS) INFORMES. Justificou ausência conselheira Neide Maria ( Saúde). Cleide Pereira (Vice Presidente), pediu a atenção dos conselheiros se estariam de acordo em alterar a pauta da reunião: conforme reunião anterior foi apresentado emenda parlamentar ao CMAS com destinação para entidade referente ao Esporte / repassaria para Instituição CPL ( cadastrada CMAS): COMO FOI PEDIDO MAIORES EXPLICAÇÕES ESTÃO PRESENTES Agda ( do esporte ) e representes da entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURA EBENÈZER - apresentações dos equipamentos serão apresentados na próxima reunião do CMAS ( aprovado por todos). Agda ( representante do Esporte), explicou sobre a emenda Parlamentar – valor R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), tirou todas as dúvidas necessária aos conselheiros do CMAS, em seguida o representante da entidade Sr. Eder Jacinto se apresentou e passou ao CMAS um porco sobre a entidade: é uma associação de caráter público, educativo, beneficente e inclusivo, sem fins lucrativos. Com atuação nas áreas de esporte amador, paradesporto, assistência social, cultural e educação , sede na Avenida Ronaldo de Castro Alves , 557 – bairro Providencia – Pará de Minas; com o despertar de novos talentos, a assistência social ás famílias carentes moradoras da idade de pará de Minas, com orientações, ações preventivas, promoção do lazer pelo esporte e atividades educativas e culturais direcionadas á melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a construção de uma sociedade justa e solidária( conforme Estatuto Social da entidade). Diante de suas explicações, vice presidente Cleide pediu que as entidades presentes no CMAS votassem e dessem seus pareceres, e explicou ao Sr. Eder a importância de se inscrever junto ao CMAS ( encaminhar a documentação da entidade conforme resolução CMAS inscrição de Entidade). Conselheira Taciana ( APAE) se manifestou, falou como representante de sua entidade – reforçou que devemos trabalhar dentro da LEGALIDADE. FOI TUDO MUITO BEM EXPLICADO, falou sobre a realidade das entidades hoje , conselheira Cíntia ( AJUTA), disse que é uma situação difícil de se tomar . Vice presidente Cleide , propor uma votação onde foi aprovado : Abrir o Edital Chamamento Público CMAS – valor R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) para CUSTEIO ( sendo 50% - entidades que protocolarem o seu Plano de trabalho) conforme o Edital , e os outros 50% para entidade CPL/Associação Desportiva Cultural Ebenézer. Agda e demais representantes da entidade agradeceu ao CMAS . Em seguida Cleide apresentou documento da entidade APAE – Oficio nº 173/2026APAEPM – Assunto: Alteração do Plano de trabalho e Prorrogação do Projeto: Fortalecimento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, Idosas e suas famílias – termo de colaboração nº 07/2025 ( emenda parlamentar) –Aprovado pelo CMAS Resolução nº 33/2026. Próxima Pauta: apresentado pela conselheira Amanda Martins ( SMADS): CMAS dar ciência acerca da pactuação do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Gestantes e Criança de 0 a 6 anos – SPSBD-GC: no âmbito desse município: Termo de Aceite apresentado: adesão ao SPSBD_GC no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o qual corresponde ao aprimoramento da integração da Primeira Infância no SUAS (PI_SUAS) á politica de assistência social, na oferta do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, na modalidade específica de atendimento a gestantes e crianças na primeira infância, de acordo com as Resoluções n 218 e nº 219 de 25 de novembro de 2025- CMAS ciente e de acordo . A reunião encerrou, agradecemos a presença de todos, eu Áglia Campolina (2ª secretaria/ Secretaria Executiva CMAS) lavrei a presente ATA , que será lida e se aprovada, será assinada por por todos os presentes.