PROCESSO: PRC N.º 105/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

ATA DE ABERTURA

Às 09:00 (nove) horas do dia 09 (nove) de outubro de 2026, na Sala de Licitações, 3º andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria n.º 24.953/2026, conforme ato publicado em 08 de outubro de 2026, para análise dos pedidos de credenciamento ora protocolizados, referentes ao Credenciamento n.º 002/2026, Processo (PRC) n.º 105/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas regularmente constituídas e registradas nos órgãos competentes, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas médicas de obstetrícia e neuropediatria, para atendimento no Ambulatório Médico de Especialidades – AME –, de Pará de Minas, conforme estabelecido no edital. Aberta a sessão, presentes os membros da citada comissão, não se fizeram presentes quaisquer interessados. Passou-se à conferência da documentação apresentada com os pedidos de credenciamento protocolizados, via sistema eletrônico, por HEGNO PHABLO TEOTONIO FOLLI, CFP n.º 531.951.082-91, e “O & S MED LTDA”, CNPJ n.º 46.727.573/0001-12, após a qual chegou-se ao seguinte resultado:

Pedidos Deferidos:

• HEGNO PHABLO TEOTONIO FOLLI;

• “O & S MED LTDA.

Ressalta-se que as certidões comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista deverão ser devidamente atualizadas por ocasião da assinatura do termo de contrato. Para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão e que será publicada na íntegra, na forma da Lei, para conhecimento dos interessados no Diário Oficial deste município, sendo disponibilizada também no site www.parademinas.mg.gov.br/licitacoes.

Pará de Minas, 09 de outubro de 2026.

Anderson Junio Pereira

Membro Portaria 24.953/2026

Anderson José Guimarães Viana

Membro Portaria 24.953/2026

iliane Baldansi de Paula

Membro Portaria 24.953/2026