PORTARIA Nº 20.108/2022

Altera membros do Conselho Municipal de Política Urbana.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, bem como as Leis Municipais 4.930/2009 e 5.639/2014;

Considerando a documentação constante nos autos de nº PRO. 02842/2013;

Considerando o pedido descrito no Memorando DEURB/CMPU nº 185/2022;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana de Pará de Minas, referente ao período de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º – Fica excluído o seguinte membro do Conselho:

I – Jean dos Santos Silva –membro efetivo – representante dos Clubes de Serviços – ROTARY;

II – Mônica Alves Léo Caffaro – membro suplente – representante dos Clubes de Serviços – ROTARY;

Art. 3º – Fica incluído o seguinte membro no Conselho:

I – Clodomiro Corrêa Machado de Oliveira –membro efetivo – representante dos Clubes de Serviços – ROTARY;

II – Leonardo Guimarães Moreira – membro suplente – representante dos Clubes de Serviços – ROTARY;

Art. 4º – A composição do Conselho fica da seguinte forma:

1) Representantes da Câmara Municipal

Efetivo: Márcio Lara

Suplente: Marcílio Magela de Souza

2) Representantes da Prefeitura

Efetivo: Marcos Vinícius de Oliveira

Suplente: Karina Morato Campos Moreira

3) Representante dos Produtores Rurais – Sindicato Rural de Pará de Minas

Efetivo: Leandro Alves Almeida Ferreira

4) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Efetivo: Saulo Márcio Moreira Gontijo

Suplente: Antônio Márcio Rocha Junior

5) Representantes da Área da Saúde

Efetivo: Lucas Henrique Fonseca Oliveira

Suplente: Tiago Miller Pedrosa

6) Representantes da Área Empresarial – ASCIPAM

Efetivo: Ralph Luiz Perrupato

Suplente: Márcio Outulio Santos

7) Representantes dos Clubes de Serviços – ROTARY

Efetivo: Clodomiro Corrêa Machado de Oliveira

Suplente: Leonardo Guimarães Moreira

8) Representantes da Área Cultural e Artística

Efetivo: Helton Simão da Silva Chaves

Suplente: Kelly Aparecida Batista Menezes

9) Representantes da Área da Educação

Efetivo: Thiago dos Santos Oliveira

Suplente: Tiago Magela de Queiroz

10) Representantes da Área de Esportes

Efetivo: Denise Santos Duarte de Paula

Suplente: Paulo Francisdale Ribeiro Santos

11) Representantes da Área de Segurança

Efetivo: 2º Sgt. Paulo Roberto Giardulo Pinto

Suplente: 2º Ten. Sheila Jordânia Lima dos Santos

12) Representantes de Entidade de Meio Ambiente – CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental

Efetivo: Gláucia Mendes Teixeira Mesquita

Suplente: Aurora Dutra Ferreira Soares

13) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Efetivo: Douglas Moraes Costa

Suplente: Maria Raimunda Gonçalves

14) Representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas - AEAPAM

Efetivo: Jurandyr de Faria Leitão

Suplente: Ildes Antônio Soares Pacheco

15) Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais –CREA – Pará de Minas

Efetivo: Selma Elias de Oliveira Costa

Suplente: Sindy Nataly de Oliveira Gonzaga

16) Representantes da Imprensa

Efetivo: Sandra Helena Araújo Ferreira

Suplente: Mateus Henrique Silva

17) Representante da União das Associações Comunitárias de Pará de Minas – UNASCO

Efetivo: Andréa Conceição de Faria

Suplente: Tamile Dafne Marinho

18) Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pará de Minas

Efetivo: Delano Azevedo Rodrigues

Art. 5º – Os membros deste Conselho não receberão nenhum tipo de provento, gratificação, bonificação ou qualquer outra espécie de remuneração.

Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 22 de agosto de 2022.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito Municipal