10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026

         Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, Antônio Marcos Lemos, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes para a 10ª Reunião Ordinária de 2026.

Reunião do Codema a ser realizada dia 15 de outubro de 2026, quinta-feira às 14hs, na Casa Verde - Centro de Referência do Meio Ambiente, situada na rua Dr. Cândido, n° 26, Centro (antiga casa dos conselhos).

Pauta da reunião:

1) Abertura e comunicados;

2) Apresentação do parecer quanto a legalidade e constitucionalidade das propostas de alterações do Decreto 12.731/2022 - Programa Municipal de Conversão de Multas Ambientais;

3) Avaliação e julgamento do PRO 3763/2026 – Soraya Bernardes de Oliveira;

4) Avaliação e julgamento do PRO 305/2024 – João Bosco Miranda Mendes;

5) Avaliação e julgamento do PRO 4906/2026 – João Bosco Miranda Mendes;

6) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 09 de outubro de 2026

Antônio Marcos Lemos

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA