PORTARIA Nº 25.311/2026

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 45, inciso III, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 11313/2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, PAULA BEATRIZ VIEIRA SANTOS, matrícula nº 20.588, do cargo efetivo de Técnico em Administração, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, a partir de 09 de Outubro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 09 de Outubro de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal