PORTARIA Nº 25.330/2026

Altera a composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal n° 5.503/2013, a Lei Municipal n° 6.110/2017, e ainda considerando as documentações acostadas nos autos do processo de n° 06339/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, instituído pela Portaria nº 24.425/2025 para o período de 13 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.

Art. 2º – Fica excluído o seguinte membro do Comitê:

– Sr. Gilberto Denoziro Valadares – Presidente

Art. 3º – Fica incluído o seguinte membro no Comitê:

– Sr. Luiz Fernando de Lima – Presidente

Art. 4° – A composição do Comitê ficará da seguinte forma:

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS GOVERNAMENTAIS

Presidente: Luiz Fernando de Lima

Secretária: Priscila Amaral Diniz

Membros de Atenção Primária à Saúde

Efetivo: Mariana Viegas

Suplente: Mateus Henrique Silva de Paula

Membros da Vigilância em Saúde

Efetivo: Douglas Felipe de Carvalho Duarte

Suplente: Maria Helena da Cruz

Membros da Câmara Municipal

Efetivo: Augusto Lacerda da Silveira

Suplente: Marcos Paulo Soares Leite

Membros do Conselho Municipal de Saúde

Efetivo: Dayane Bonifácio Silva Ferreira

Suplente: Cláudia Aparecida Ribeiro Santos

Membros da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Efetivo: Vanderlan Bernadino dos Santos

Suplente: Emanuel Geraldo Alves Pinto

Membros da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Efetivo: Luiz Cláudio Costa Duarte

Suplente: Verônica Aparecida Oliveira Ferreira

Membros da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Efetivo: José Antônio da Silva

Suplente: Everardo Jeunon Diniz

Membros da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

Efetivo: Flaviana Medeiros Guimarães

Suplente: Nathaly Fernanda Tomaz

Membros da Secretaria Municipal de Educação

Efetivo: Lívia Áurea de Aquino Evangelista Dâmaso

Suplente: Anna Paula Sant’ Anna Amorim Pena

Membros do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas-MG

Efetivo: Breno Cordeiro Catarina

Suplente: Miguel Arcanjo de Oliveira

Membros da Empresa Águas de Pará de Minas

Efetivo: Vanessa Edvânia Rodrigues Silva

Suplente: Tássia dos Santos Elias

Membros do Hospital Nossa Senhora da Conceição

Efetivo: Carla Cortez dos Santos

Suplente: Luciana Teixeira Batista

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas no Comitê não serão remuneradas em nenhuma hipótese.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 20 de Outubro de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Luiz Fernando de Lima

Secretário Municipal de Saúde

Inácio Franco

Prefeito Municipal