Extrato Termo de Fomento n.º 021/2026: Firmado entre o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS, CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17

Objeto: Formalizar parceria, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “Tecendo Vínculos: Rede de Cuidado e Vida Ativa”, em conformidade com as especificações, metas, etapas e demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho.

Dotação: 02.022.8.241.3.3.90.43.00.00.00.00-755

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Valor: R$486.440,07 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e sete centavos) a ser repassado em parcela única em total conformidade com o Plano de Trabalho aprovado.

Código da Unidade Gestora – 022 – Fundo Municipal do Idoso

Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 13.019/2014. Processo 11312/2026.

Pará de Minas, 22 de outubro de 2026.

Termo de Fomento publicado na íntegra no portal: transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/71389 e

transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/18904

Cláudia Assunção Faria

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social