Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 253/2026.

O Prefeito do Município de Pará de Minas/MG, para efeitos do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 74, inciso IV, do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade n. 20/2026, PRC n. 253/2026, para contratação da denominada O&S MED LTDA, CNPJ n. 46.727.573/0001-12, para prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas médicas de neuropediatria, para atendimento no “Ambulatório Médico de Especialidades – AME” de Pará de Minas/MG, oriunda do Credenciamento n. 002/2026, PRC n. 105/2026, pelo valor total de R$ 128.943,50 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

Pará de Minas, 04 de novembro de 2026.

Luiz Fernando de Lima, Vice-Prefeito