ARSAP

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 019/2026 - DISPENSA N. 019/2026

A Gerente de Regulação da Arsap, para efeitos de eficácia conforme disposto da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, a Dispensa de Licitação n. 019/2026, PRC n. 019/2026, para aquisição de  mudas destinadas à doação no âmbito do evento “Troque o Lixo pelo Verde” no valor de R$800,00 (Oitocentos reais), da empresa Floricultura Amor Perfeito Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.092.247/0001-73.

Pará de Minas, 06 de Novembro de 2026

 Bruna Paula Faria
Gerente de Regulação