Termo de Rescisão ao Contrato nº 094/2020

Firmado com o Município de Pará de Minas e CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.

Objeto: tendo em vista a conclusão de novo processo licitatório cujo objeto é “CONTROLE DE QUALIDADE PARA O LABORATÓRIO DA UPA”, A presente rescisão passa a produzir todos os seus efeitos de direito a partir de 09 de agosto de 2022.

Fundamento Legal: Artigo 79 inciso II da Lei 8.666/93.

Pregão 022/2020.

Pará de Minas, 09 de agosto de 2022.

Elias Diniz

Prefeito Municipal

A rescisão na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901