Extrato TERMO DE ALIENAÇÃO nº. 001/2022

Firmado entre o Município de Pará de Minas e JOANA D’ ARC OLIVEIRA MACHADO.

Objeto: ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, Lote 41, Quadra B27, situada à Rua Campinas, 208, Bairro São Francisco.

Valor: O preço total da alienação é de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais), que será dividido em 50 (cinquenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 6.502/2020.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Concorrência Pública nº 006/2021 – Processo 381/2021.

Pará de Minas (MG), 19 de Agosto de 2022.

Elias Diniz

Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: transparencia.parademinas.mg.gov.br/.