ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 3 DE OUTUBRO DE 2022
A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 3 de outubro de 2022, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente a este processo cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos, materiais eletro e eletrônicos e outros materiais permanentes para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Rafael Cosme Ciríaco da Silva, CPF 063.719.266-40, representando a empresa TotalTech Distribuidora Ltda. CNPJ 47.516.972/0001-05; Hailton Ferreira de Souza, CPF 567.618.486-47, representando a empresa Ludmila Aparecida de Souza, CNPJ 27.054.061/0001-98. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação. A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. As propostas foram verificadas, sendo as especificações técnicas conferidas pelo servidor Luís Gustavo Fernandes Costa, Técnico em Informática na Câmara, conforme laudo técnico constante do processo. Registra-se que, em relação à proposta apresentada pela empesa TotalTech Distribuidora Ltda., foi desclassificado o item 56, pois o produto ofertado não atende exigência editalícia e, em relação ao item 50, será necessária a apresentação de amostra caso a empresa fique classificada em primeiro lugar no item; em relação à proposta apresentada pela empresa Ludmila Aparecida de Souza, foram desclassificados os itens 22 e 50, pois os produtos ofertados não atendem exigência editalícia. Foi registrado também, no laudo técnico, que o item 37 foi aceito em ambas as propostas, mas que as especificações da maleta/mochila constantes do item serão verificadas na entrega. Cadastradas e classificadas as propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, sendo gerado, ao fim, o histórico do pregão (lance/preço por item). A empresa TotalTech Distribuidora Ltda apresentou o menor preço para o item 1, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 1. A empresa TotalTech Distribuidora Ltda apresentou o menor preço também para os itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57 e 59. Os itens 3 e 4, 11 ao 17, 20, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 44, 45 e 47, ficaram desertos. Os itens 22, 35 e 56 foram fracassados (observação sobre o item 35: as duas licitantes apresentaram preço para esse item, porém, os valores ofertados estão muito acima do preço estimado e, por isso, não foram aceitos, de modo que o item ficou fracassado, apesar disso, no sistema, consta que a empresa TotalTech Distribuidora Ltda é vencedora desse item, o que não procede e não é para ser considerado). A empresa Ludmila Aparecida de Souza apresentou o menor preço para o item 36, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 36. A empresa Ludmila Aparecida de Souza apresentou o menor preço também para os itens 46, 48, 49 e 58. Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 3 de outubro de 2022.
Fernanda Teixeira Almeida
Pregoeira
Caio César Teixeira Araújo Laine
Equipe de apoio
Carmélia Cândida da Silva Delfino
Equipe de apoio
Marcelo Lara dos Santos
Equipe de apoio
Tatyane Carneiro de Castro Oliveira
Equipe de apoio
Rafael Cosme Ciríaco da Silva
TotalTech Distribuidora Ltda.
Hailton Ferreira de Souza
Ludmila Aparecida de Souza