Dispõe sobre ponto facultativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado nacional do Dia da Proclamação da República do Brasil, comemorado em 15 de novembro,

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 9 de novembro de 2022.

Vereador Nilton Reis Lopes
Presidente da Câmara