Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 9ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1. Abertura e comunicados.

2. OFÍCIO CE nº 02/2021 e nº 04/2021 - ITAMBÉ ALIMENTOS S-A* - Solicitação de dispensa do cumprimento do Ofício nº 002/2016 do CODEMA.

3. PROC 8287/2022 - Solicitação de desarquivamento do Processo nº 11058/2022.

4. EXAME DE RECURSO DA ANÁLISE DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO:

   • PROC 7329/2022 - L5 HD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - AI nº 165 - AF nº 122/2022.

   • PROC 4579/2022 - ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS - AI nº 171 - AF nº 121/2022.

5. PROC 5228/2021 - EDUARDO MARINHO BECHTLUFFT RESENDE E OUTRA - Regularização Ambiental de Imóveis.

6. Aprovação de Atas.

7. Assuntos Gerais – remarcar data da reunião CODEMA do mês de dezembro e outros.

8. Encerramento.

Contamos com a presença de todos.

Pará de Minas, 10 de novembro de 2022.

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA