Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 10ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho, que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:
Abertura e comunicados;
Proposta de alteração do Regimento Interno do CODEMA;
ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROC 05986/2022 – Auto de Infração nº 183 – Requerente: Auto Posto One Plus Ltda.
PROC 04164/2022 – Auto de Fiscalização nº 113/2022 – Auto de Infração nº 0158 – Requerente: Carioca Investimentos e Participações S/C LTDA.
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO;
PROC 9378/2022 – Requerente: Maria Aparecida Vilaça – Pedido de desarquivamento do PROC 596/2021
Aprovação de Atas;
Assuntos Gerais – Calendário de Reuniões para 2023 e outros;
Encerramento.
Contamos com a presença de todos.
Pará de Minas, 09 de dezembro de 2022
Idael Christiano de Almeida Santa Rosa
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA