ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Processo: PRC nº 563/2022 – Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022

Às 09:00 (nove) horas do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2022, na Sala de Licitações, 3º andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nomeada por Portaria nº 20.309/2022, Processo (PRC) 563/2022, refente ao credenciamento de entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas que demonstrem interesse e capacidade para seu desempenho, por conta e risco, em financiar a instalação, manutenção de coletores para descarte de embalagens de vidro nos espaços públicos do município (com direito à exploração de publicidade de terceiros) tendo como compensação, o recolhimento do material e a veiculação de propaganda e publicidade nas laterais dos coletores, por um período de 36 meses. Aberta a sessão, protocolou o envelope o seguinte interessado: FELIPE BELMONTE DE OLIVEIRA 01513309641, sem representante presente, sendo realizado o exame da habilitação, seguindo os critérios do edital. Após apreciação dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital foi declarado habilitado.

• FELIPE BELMONTE DE OLIVEIRA 01513309641

E para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, responsáveis pela conferência da proposta de interesse, que será publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interesses no sítio eletrônico http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.

Pará de Minas, 23 de dezembro de 2022.

Vanessa de Souza Pereira

Membro da Comissão

Fiama Silva Batista

Membro da Comissão

Elisângela Geralda dos Santos

Membro da Comissão