MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 – PROCESSO: PRC Nº 0409/2022
ATA DE REABERTURA
Às 09:00 horas do dia 10 (dez) de janeiro de 2023, na Sala de Licitações, 3º andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para conferência de documentação referente ao CREDENCIAMENTO 005/2022, PROCESSO (PRC) 0409/2022, cujo objeto é: Credenciamento de Pessoas Físicas, para o exercício das funções de Capacitação Técnica Especializada em Diálogos Abertos em atendimento à Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas, com atuação no CAPS AD. Reaberta a sessão, procedeu-se a apreciação dos pedidos de credenciamento apresentados por Keronlay da Silva Machado Simas e Cláudia Regina de Resende Castro (complemento da documentação). Após apreciação dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital, foram declarados como deferido e indeferido, conforme segue abaixo:
DEFERIDO(S):
Cláudia Regina de Resende Castro.
INDEFERIDO(S):
Keronlay da Silva Machado Simas: não cumpriu exigência constante no item 4.2 do edital, alíneas “a”, “b” e “c”, bem como, não cumpriu exigência constante no item 4.2, alínea “i”, do edital c/c item 14 do Projeto Básico, alínea “c”.
A conferência da documentação técnica, ficou sob a responsabilidade dos servidores designados pela Portaria nº 20.174, Jéssica de Oliveira Fontes, Mariana Teixeira Duarte e Marina Saraiva de Almeida. Caso seja de interesse, durante o período de credenciamento, o interessado que teve seu pedido de credenciamento indeferido poderá complementar sua documentação, conforme Item 5.2.1 do Edital, devendo também apresentar documentos originais ou autenticados para convalidação das cópias apresentadas. O resultado do julgamento terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. E para constar, lavrou-se a presente ata, qual poderá ser acessada através do site da Prefeitura www.parademinas.mg.gov.br/licitação, e publicada na íntegra, que vai assinada pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação.
Pará de Minas, 10 de janeiro de 2023.
Anderson José Guimarães Viana
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Anderson Junio Pereira
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Valquíria Aparecida Santos Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Janaína Zulmira Teixeira
Membro da Comissão Permanente de Licitação