Designa Comissão Corregedora e dá outras providências.

 
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 108 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º  Fica designada a Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2023, composta pelos seguintes membros:

I – vereador Ronivelton Correa Barbosa, secretário da Câmara – presidente da Comissão;

II – servidora efetiva Mariana Marques Altivo;

III – servidor efetivo Euler Aparecido de Souza Garcia;

IV – servidor efetivo Toni Andson Soares Costa;

V – servidora comissionada Maria Teresa de Faria.

Parágrafo único. Na ausência do presidente da Comissão, o 2º Secretário da Câmara, vereador Gladstone Correa Dias, poderá substituí-lo e assinar por ele.

Art. 2º  Fica revogada a Portaria nº 31, de 17 de fevereiro de 2022.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2023.

Pará de Minas, 2 de fevereiro de 2023.

Vereador Márcio Lara
Presidente da Câmara