ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 3 de fevereiro de 2023, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente a este processo, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I. Presente a Assessora Técnica da Câmara, Gabriela da Silva Ferreira, a qual irá analisar as propostas e auxiliar na análise da documentação técnica. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Eduardo Carlos Maia, CPF 483.122.076-00, representando a empresa Supermercado Independência Ltda ME, CNPJ 25.175.969/0001-24, Guilherme Almeida Torres, CPF 051.623.336-03, representando a empresa Bebidas e Frios Torres Ltda – ME, CNPJ 04.511.403/0001-56. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação. A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. Verificadas, cadastradas e classificadas as propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, sendo gerado, ao fim, o histórico do pregão (lance/lotes). A empresa Supermercado Independência Ltda ME apresentou o menor preço para o lote 1, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se que a documentação está regular, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, declarada, por conseguinte, a vencedora do lote 1 e, na sequência dos lances, dos lotes 5, 6, 7, 8, 9 e 12. A empresa Bebidas e Frios Torres Ltda – ME apresentou o menor preço para o lote 2, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se que a documentação está regular, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, declarada, por conseguinte, a vencedora do lote 2 e, na sequência dos lances, dos lotes 3 e 4. Foram frustados os lotes 10, 11 e 13. Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 3 de fevereiro de 2023.
Fernanda Teixeira Almeida
Pregoeira
Caio César Teixeira Araújo Laine
Equipe de apoio
Carmélia Cândida da Silva Delfino
Equipe de apoio
Tatyane Carneiro de Castro Oliveira
Equipe de apoio
Eduardo Carlos Maia
Supermercado Independência Ltda ME
Guilherme Almeida Torres
Bebidas e Frios Torres Ltda – ME