Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, comunica a todos os interessados as deliberações da 1ª Reunião Ordinária de 2023 do Conselho, realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 08h30mim, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG:
Abertura e comunicados. Não houve quórum mínimo para realização da reunião.
ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROC 5388-2022 – Auto de Infração nº 179 – Requerente: Cooperativa de Trabalho e Produção Têxtil de Pará de Minas - COOPERTEXTIL. A matéria pautada será apreciada na próxima reunião ordinária do Conselho.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL, referente ao ano 2022, da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A matéria pautada será apreciada na próxima reunião ordinária do Conselho.
Aprovação de Atas. A matéria pautada será apreciada na próxima reunião ordinária do Conselho.
Assuntos Gerais. Ficou acordo que as sugestões para atualização do Regimento Interno sejam, preferencialmente, enviadas até o dia 27 de fevereiro de 2023, bem como a solicitação para destaque em algum dos itens propostos. O Presidente solicitou brevidade no encaminhamento das sugestões para que seja marcada, o quanto antes, a reunião extraordinária para discussão da atualização no regimento interno.
Encerramento.
Pará de Minas, 09 de fevereiro de 2023
Idael Christiano de Almeida Santa Rosa
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA