PORTARIA Nº 20.607/2023

Altera a composição dos membros da Câmara Educação Básica CEB previsto pela Lei Municipal nº 6.537 de 15/03/2021 para um mandato de 04 (quatro) anos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Federal nº 9.394/96 de Lei nº 14.113 de 25/12/2020,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – Câmera Educação Básica – CEB (Portaria nº 20.430/2022) para o período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2026, a saber:

CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO OFICIAL

Rede Municipal de Educação:

Diretores

Efetivo: Claudirene Carvalho Santos Martins

Suplente: Maura Lúcia de Faria

Professores

Efetivo: Edmara Morais Braga Suplente: Nádia Nazaré Pereira de Paula

Servidores:

Efetivo: Tânia Valeriano Chaves Leite Suplente: Harley Alves da Silva

Efetivo: Leonice Duarte da Silva

Suplente: Janaína Araújo Nicolau

Rede Estadual

Efetivo: Fabiana Magela Gomes Moreira

Suplente: Ana Kelly Barbosa Cândido

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PARTICULAR

Ensino Especial

Efetivo: Renata Teixeira da Silva

Suplente: Luana Oliveira Amaral da Silva

Ensino Superior

Efetivo: Karine Doria de Aguiar

Suplente: Miriam Maria Roberto Marmol

Ensino Regular

Particulares

Efetivo: Lidiane Xavier de Faria

Suplente: Gislaine Fátima Pereira Vasconcelos

Ensino Profissionalizante

Efetivo: Fernanda Dieila Pereira Soares

Suplente: Tamires Cassia de Sousa

Associação Comunitária

Efetivo: Maria de Fátima Rodrigues Dutra

Suplente: Vicentina Marlene de Faria

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 19.352/2022.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2023.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito Municipal