ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Processo: PRC nº 010/2023 – Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023
Às 14:30 (quatorze) horas e trinta minutos do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2023, na Sala de Reuniões da Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, reuniu-se a Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nomeada por Portaria nº 20.534/23, Processo (PRC) 010/2023, refente ao cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em promover o apoio e patrocínio ao Poder Público Municipal para o pagamento da premiação do Segundo Concurso de Fotografia “Nossas Águas”, a se realizar no Salão Nobre da Casa de Cultura de Pará de Minas, no dia 22 de março de 2023.
Abrimos a sessão com a documentação recebida dos seguintes interessados: Plena Alimentos S/A inscrita no CNPJ: 10.198.974/0006-90 e Águas de Pará de Minas S/A inscrita no CNPJ: 18.494.424/0001-15, sem representante presente, sendo realizado o exame da habilitação, seguindo os critérios do edital. Após apreciação dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital foram declarados habilitados:
PLENA ALIMENTOS S/A com o patrocínio de 03(três) vale-compras totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A com o patrocínio de 01(um) telefone celular da Marca Motorola, modelo E-32 no valor de R$ 890,10 (oitocentos e noventa reais e dez centavos).
Após conferência das propostas verificou-se que, a empresa Plena Alimentos S/A, disponibilizou para patrocínio um valor superior ao solicitado no Edital para os 03(três) vale-compras, ficando alterado o valor da premiação da seguinte maneira: 01(um) vale-compras no valor de R$250,00(duzentos e cinquenta reais), 01(um) vale-compras de R$200,00(duzentos reais) e 01(um) vale-compras no valor de R$150,00(cento e cinquenta reais)
E para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, responsáveis pela conferência da proposta de interesse, que será publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interesses no sítio eletrônico http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 17 de Fevereiro de 2023.
Letícia de Melo Ferreira
Membro da Comissão
Elisângela Geralda dos Santos Silva
Membro da Comissão