Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 2ª Reunião Ordinária de 2023 do Conselho, que ocorrerá no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

2) ANÁLISE DE RECURSO DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO:

2.1) PROCESSO 8287/2022 – Requerente: João Bosco Miranda Mendes – Solicitação: Desarquivamento do PROCESSO 11058/2019. Retorno de baixa em diligência.

3. ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

3.1) PROCESSO 4164/2022 – Auto de Fiscalização nº 113/2022 – Auto de Infração nº 0158 – Requerente: Carioca Investimentos e Participações S/C LTDA. Retorno de Vistas: Conselheiro Fábio Alves Morais.

3.2) PROCESSO 05388/2022 – Auto de Infração Nº 179 – Requerente: Cooperativa de Trabalho e Produção Têxtil de Pará de Minas – COOPERTEXTIL.

4) ASSUNTOS GERAIS:

4.1) Apresentação do relatório anual, referente ao ano 2022, da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

4.2) Apresentação do Plano Municipal de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

5) APROVAÇÃO DE ATAS:

5.1) Ata da 5ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 14/07/2022;

5.2) Ata da 8ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 20/10/2022;

5.3) Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CODEMA, realizada em 06/10/2022.

5.4) Ata da 9ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 17/11/2022 – com alterações;

5.5) Ata da 10ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 16/12/2022;

5.6) Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CODEMA, realizada em 26/01/2023;

5.7) Ata da 2ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 09/02/2023.

6) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 09 de março de 2023

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA