ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 16 DE MARÇO DE 2023
A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 16 de março de 2023, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente ao Processo Licitatório nº 07/2023, Pregão Presencial nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de rede elétrica com emissão de laudo técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I. Presente a Assessora Técnica da Câmara, Gabriela da Silva Ferreira. Apresentou-se para credenciamento e se credenciou: Kilder Ângelo Santos, CPF 825.256.926-91, representando a empresa Arya Construções e Negócios Ltda ME, CNPJ 28.079.634/0001-09. Foi feita a consulta do nome da licitante no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que a empresa não está incluída em tais cadastros, de modo que pode participar da licitação. A pregoeira declarou aberta a sessão e recebeu da licitante os envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO. Os envelopes foram rubricados e, em seguida, o envelope contendo a proposta comercial foi aberto, e a proposta também foi rubricada. Verificada, cadastrada e classificada a proposta, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, quando a pregoeira negociou o valor com a licitante, sendo gerado, ao fim dos lances, o histórico do pregão (lances/item único) e o quadro comparativo de preços final que se encontram neste processo. Foi aberto o envelope indicado como contendo os documentos de habilitação da empresa para verificação de suas condições habilitatórias. Verificou-se que a documentação encontra-se regular, e a licitante foi declarada, por conseguinte, a vencedora neste pregão. Foi aberta a palavra à licitante para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação, do que se concluiu a inexistência de interesse. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 16 de março de 2023.
Fernanda Teixeira Almeida
Pregoeira
Caio César Teixeira Araújo Laine
Equipe de apoio
Davidson Maximiano Silva
Equipe de apoio
Tatyane Carneiro de Castro Oliveira
Equipe de apoio
Gabriela da Silva Ferreira
Assessora Técnica
Kilder Ângelo Santos
Arya Construções e Negócios Ltda ME