ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 20 DE MARÇO DE 2023
A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 20 de março de 2023, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente ao Processo Licitatório nº 05/2023, Pregão Presencial nº 04/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Apresentou-se para credenciamento e se credenciou: Adriano Santos Garcia CPF 053.905.136-57, representando a empresa Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 31.486.195/0001-55 e Valdeci Eugênio Ferreira de Souza, CPF 035.281.076-93, representando a empresa Valdeci Eugênio Ferreira de Sousa – ME, CNPJ 27. 630.745/0001-90. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que as empresas não estão incluídas em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação. A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram rubricados e, em seguida, os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas. Verificadas, cadastradas e classificadas as propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, quando a pregoeira negociou os valores com as licitantes, sendo gerado, ao fim dos lances, o histórico do pregão (lances/Item) e o quadro comparativo de preços finais que se encontram neste processo. A empresa Aliança Comércio e Distribuição Ltda apresentou o menor preço para o item 1, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se que a documentação está regular, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, declarada, por conseguinte, a vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. A empresa Valdeci Eugênio Ferreira de Sousa – ME apresentou o menor preço para os itens 18 e 31 e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se que a documentação está regular, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, declarada, por conseguinte, a vencedora dos itens 18 e 31. Nos termos da cláusula 6.2 do Termo de Referência (anexo I do edital) fica designada para o dia 22/03/2023, às 09:00h, na sala de Licitação da Câmara, a sessão pública para a avaliação das amostras referente aos itens 3 e 4, cuja licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar é a Aliança Comércio e Distribuição Ltda, ficando a empresa desde já intimada. Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação, do que se concluiu a inexistência de interesse. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 20 de março de 2023.
Fernanda Teixeira Almeida
Pregoeira
Caio César Teixeira Araújo Laine
Equipe de apoio
Davidson Maximiano Silva
Equipe de apoio
Tatyane Carneiro de Castro Oliveira
Equipe de apoio
Adriano Santos Garcia
Aliança Comércio e Distribuição Ltda
Valdeci Eugênio Ferreira de Souza
Valdeci Eugênio Ferreira de Sousa – ME