Extrato do Termo de Retificação à Publicação do dia 17/03/2023
Onde se lê:
Extrato Termo de Fomento n.º 001/2023: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS, CNPJ: 20.923.264/0001-24.
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto: iFAPAM: CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Dotação: 02.022.3.3.50.43.00.00.00.00-849.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor: R$ 199.901,20 (cento e noventa e nove mil, novecentos e um reais e vinte centavos), em parcela única.
Código da Unidade Gestora – 12 – Fundo Municipal de Assistência Social. Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014. Processo 6154/2022.
Pará de Minas, 10 de março de 2023.
FLÁVIO MEDINA NETO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Leia-se:
Extrato Termo de Fomento n.º 001/2023: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS, CNPJ: 20.923.264/0001-24.
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto: iFAPAM: CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Dotação: 02.011.3.3.50.43.00.00.00.00-522.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor: R$ 199.901,20 (cento e noventa e nove mil, novecentos e um reais e vinte centavos), em parcela única.
Código da Unidade Gestora – 12 – Fundo Municipal de Assistência Social. Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014. Processo 6154/2022.
Pará de Minas, 10 de março de 2023.
FLÁVIO MEDINA NETO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social