PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo: PRC 065/2023 Modalidade: Concurso de Projetos: 001/2023

ATA DE JULGAMENTO

Ao trigésimo dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às 9 (nove) horas, na sala de licitações, 3º (terceiro) andar, da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a, Comissão nomeada pela Portaria 20.660/2023, atendendo o disposto no art. 30 do Decreto Federal nº 3.100/99, e em conformidade com Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal 3.100/99, Lei Municipal Nº 5.460/13 e Decreto Municipal 7.194/13 para análise de documentos e julgamento do Projeto, referente ao CONCURSO DE PROJETOS nº 001/2023, PRC nº 065/2023, que tem como objeto a A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO “9º Paraliteratura – Feira Literária de Pará de Minas – Ler o Mundo” e “9º Parabenjamim – Festival de Palhaço”, pela Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional. Procedeu-se então a abertura do envelope referente ao “Projeto”, conforme determinado pelo Edital, passando para julgamento referente a pontuação, conforme segue:

Assim, a pontuação obtida pela OSCIP participante foi a seguinte:

I – Consistência, coerência e clareza dos seus objetivos e de suas metas, em face dos elementos do Edital –

TERMO DE REFERÊNCIA (inciso I, do artigo 27, do Decreto Federal nº 3.100/99) – até 15 pontos.

PONTUAÇÃO ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

II – Adequação dos elementos qualitativos e quantitativos do projeto – até 30 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 30 pontos.

III – Qualidades do projeto de formação específica nas áreas afins – até 40 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 40 pontos

IV – Cronograma detalhado de desembolso e respectiva totalização – até 15 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

TOTAL DE PONTOS ALCANÇADOS PELA OSCIP participante RELATIVOS À AVALIAÇÃO – 95 pontos.

Verificou-se portanto que a uma única associação apresentou projeto para participação, estando apta para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação.

Pará de Minas, 30 de março de 2023.

Sérgio Claret de Araújo

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 001/2023 – Presidente da Comissão

Glaydston Anderson Felipe

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 001/2023 – Membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Pará de Minas

Kelly Aparecida Batista Menezes

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 001/2023 – Secretária