Extrato Termo de Parceria nº 0001/2023: Firmado entre o Município de Pará de Minas e OSCIP EIXO SOCIAL DE INOVAÇÕES E PARCERIAS. Objeto: GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DENOMINADOS: “9º PARABENJAMIM – FESTIVAL DE PALHAÇO” e a “9ª PARALITERATURA – FEIRA LITERÁRIA DE PARÁ DE MINAS – LER O MUNDO”, conforme denota, pormenorizadamente, o ANEXO I (Especificações técnicas do objeto – PROJETO BÁSICO), integrante do Edital, nos ditames da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, do artigo 24 e artigo 25, inciso II, do Decreto Federal nº. 3.100, de 20 de junho de 1999, Lei Municipal nº 5.460/2013 e Decreto Municipal nº 7.194/2013.

Dotações: 844 – 02.021.13.392.0037.2214.3.3.90.39.00.

Vigência: de sua assinatura até 30/05/2023. Valor: R$ 72.680,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo 065/2023.

Pará de Minas, 04 de abril de 2023.

Elias Diniz

Prefeito

O Termo de Parceria na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901