CONTRATO 02/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS E MATERIAIS ELETRO E ELETRÔNICOS PARA ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, FIRMADO COM A THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador MÁRCIO LARA, brasileiro, união estável, residente e domiciliado na Rua Itatiaia, nº 955, Bairro Providência, CEP: 35661-144, na cidade de Pará de Minas-MG, portador da Carteira de Identidade nº MG-4.276-447 e inscrito no CPF sob o nº 567.628.366-15 e a THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, qualificada no CONTRATO Nº 02/2023 , decorrente do Pregão nº 16/2022, Processo Licitatório nº 29/2022, têm justo e acertado entre si, com fundamento no art.65 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, celebrar o presente TERMO ADITIVO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica autorizada a supressão no objeto do item 11 do Contrato no 02/2023 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
CLÁUSULA SEGUNDA
As partes ratificam as demais disposições do Contrato nº 02/2023 naquilo que não colidir com o presente instrumento.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente Aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Pará de Minas, 26 de abril de 2023
CONTRATANTE __________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
CONTRATADA: ____________________________________
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS