PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023
EDITAL 01
ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 10 DE MAIO DE 2023.
A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 10 de maio de 2023, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente a este processo cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Ramon Alves Ribeiro, CPF 146.122.716-02, representando a empresa Leve & Lanche Ltda., CNPJ 40.987.593/0001-46; Frederico Lemos Toffolo, CPF 015.135.896-60, representando a empresa Colorê Indústria e Comércio Ltda-EPP, CNPJ 66.253.808/0001-99. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação. A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram conferidos e rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. As propostas foram verificadas. Cadastradas e classificadas as propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, sendo gerado, ao fim, o histórico do pregão (lance/menor preço). A empresa Leve & Lanche Ltda. apresentou o menor preço, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, sendo declarada, por conseguinte, a vencedora deste pregão. Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 10 de maio de 2023.
Fernanda Teixeira Almeida
Pregoeira
Caio César Teixeira Araújo Laine
Equipe de apoio
Carmélia Cândida da Silva Delfino
Equipe de apoio
Davidson Maximiano Silva
Equipe de apoio
Tatyane Carneiro de Castro Oliveira
Equipe de apoio
Ramon Alves Ribeiro
Ramon Alves Ribeiro 14612271602
Frederico Lemos Toffolo
Colorê Indústria e Comércio Ltda-EPP