Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, comunica a todos os interessados as deliberações da 4ª Reunião Ordinária de 2023 do Conselho, realizada no dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 08h30mim, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

2) APROVAÇÃO DE ATA.

3) ASSUNTOS GERAIS.

3.1) Café com os Conselheiros do CODEMA – Capacitação: Responsabilidade ambiental civil e administrativa, competência e desafios dos conselhos.

- Convidado especial: Márcio Muniz dos Santos (Diretor Regional de Controle Processual – SUPRAM/ASF).

4) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO.

4.1) PROCESSO 05388/2022 – Auto de Infração nº 179 – Requerente: Cooperativa de Trabalho e Produção Têxtil de Pará de Minas – COOPERTÊXTIL. Retorno de diligência: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira / SMADRMA. RETIRADO DE PAUTA. Não houve tempo hábil para discussão do processo pautado. O processo retornará na pauta da próxima reunião ordinária do Conselho.

4.2) PROCESSO 05390/2022 – Auto de Infração nº 180 – Requerente: Cooperativa de Produção Têxtil de Pará de Minas - COOPERTÊXTIL. Retorno de diligência: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira. RETIRADO DE PAUTA. Não houve tempo hábil para discussão do processo pautado. O processo retornará na pauta da próxima reunião ordinária do Conselho.

5) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 12 de maio de 2023

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA