OBJETO: Audiência Pública para discutir sobre a segurança pública nas escolas e tratar a respeito do Projeto de Lei Ordinária n.º 44/2023, que institui o Programa Escola Protegida no município de Pará de Minas.

O presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições, com a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e com o presidente da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor desta Casa, TORNA PÚBLICO que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a segurança pública nas escolas e tratar a respeito do Projeto de Lei Ordinária n.º 44/2023, que institui o Programa Escola Protegida no município de Pará de Minas, e CONVOCA cidadãos e entidades a participar, no dia 31 de maio de 2023, às 19 horas, com duração de aproximadamente 60 (sessenta) minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas (avenida Presidente Vargas, 1935, Senador Valadares – CEP 35661-000).

Pará de Minas, 15 de maio de 2023.

VEREADOR MÁRCIO LARA
Presidente da Câmara

VEREADORA IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

VEREADOR SÉRGIO MARTINS VARGAS
Presidente da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor