ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 23 DE MAIO DE 2023.

A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 23 de maio de 2023, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente a este processo cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referênciaque integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Guilherme Eufrásio Resende, CPF 060.958.836-28, representando a empresa 48.065.972 Guilherme Eufrásio Resende, CNPJ 48.065.972/0001-90; Hailton Ferreira de Souza, CPF 567.618.486-47, representando a empresa  Ludmila Aparecida de Souza, CNPJ 27.054.061/0001-98; João Paulo Faria, CPF  057.015.316-60,  representando a empresa ARJ Informática e Acessórios Eireli, CNPJ 27.379.480/0001-08; Wender Gonçalves dos Santos, CPF 702.085.946-12, representando a empresa 44.341.676 Wender Gonçalves dos Santos, CNPJ 44.341.676/0001-14. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação.  A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. As propostas foram verificadas, sendo as especificações técnicas conferidas pelo servidor Luís Gustavo Fernandes Costa, Técnico em Informática na Câmara, conforme laudo técnico constante do processo. Registra-se que, no caso de itens para os quais não foram indicados marca/modelo sem exigência de amostra ou catálogo, foi feita diligência na internet e, nos casos em que a marca/modelo não atendem as especificações mínimas, os itens serão conferidos na entrega e, caso não atendam, deverá ser trocado por outro que atenda as especificações (conforme consta no laudo técnico). A empresa Ludmila Aparecida de Souza pediu para retirar de sua proposta a oferta para o item 9;  o item 13 da empresa ARJ Informática e Acessórios Eirele foi desclassificado por não atender ao exigido no edital; quanto à empresa 44.341.676 Wender Gonçalves dos Santos, foram desclassificados os itens 1, 2 e 12 devido ao preço ofertado, e o item 9 foi retirado da proposta por solicitação da licitante. A empresa ARJ Informática e Acessórios Eireli apresentou o menor preço para o item 1, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 1. A empresa 48.065.972 Guilherme Eufrásio Resende apresentou o menor preço para o item 2, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 2. A empresa 44.341.676 Wender Gonçalves dos Santos apresentou o menor preço para o item 3, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 3. A empresa 48.065.972 Guilherme Eufrásio Resende foi vencedora também dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 13. A empresa Ludmila Aparecida de Souza apresentou o menor preço para o item 10, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 10. A empresa 44.341.676 Wender Gonçalves dos Santos foi vencedora também do item 11.  Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. Fica agendada para 31 de maio de 2023 a data para apresentação de amostras, conforme cláusula 6.2.2 do Termo de Referência. Assina a ata somente o representante da empresa 48.065.972 Guilherme Eufrásio Resende, uma vez que os demais se ausentaram antes da finalização da ata para colhimento de assinaturas. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e  juntada ao respectivo processo. Pará de Minas,  23 de maio de 2023.

Fernanda Teixeira Almeida

Pregoeira

Caio César Teixeira Araújo Laine

Equipe de apoio

Carmélia Cândida da Silva Delfino

Equipe de apoio

Davidson Maximiano Silva

Equipe de apoio

Tatyane Carneiro de Castro Oliveira

Equipe de apoio

Guilherme Eufrásio Resende

 48.065.972 Guilherme Eufrásio Resende