Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 5ª Reunião Ordinária de 2023 do Conselho, que ocorrerá no dia 1° de junho de 2023, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

1.1) Abertura da SEMEIA 2023 - Semana do Meio Ambiente 2023, organizado pela Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pará de Minas. 

2) APROVAÇÃO DE ATA.

3) ASSUNTOS GERAIS.

3.1) Parecer quanto ao termo de cancelamento de decisão. PROCESSO 8831/2020 – REQUERENTE: Sidney Moreira Rodrigues. Retorno de vistas: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira.

4) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO.

4.1) PROCESSO 05388/2022 – Auto de Infração nº 179 – Requerente: Cooperativa de Trabalho e Produção Têxtil de Pará de Minas – COOPERTÊXTIL. Retorno de diligência: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira / SMADRMA.

4.2) PROCESSO 05390/2022 – Auto de Infração nº 180 – Requerente: Cooperativa de Produção Têxtil de Pará de Minas - COOPERTÊXTIL. Retorno de diligência: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira.

5) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 25 de maio de 2023

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA