Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, comunica a todos os interessados as deliberações da 5ª Reunião Ordinária de 2023 do Conselho, realizada no dia 1º de junho de 2023, quinta-feira, às 08h30mim, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

1.1) Abertura da SEMEIA 2023 - Semana do Meio Ambiente 2023, organizado pela Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pará de Minas. 

2) APROVAÇÃO DE ATA.

2.1) Aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 13 de abril de 2023. APROVADA. 

3) ASSUNTOS GERAIS.

3.1) Parecer quanto ao termo de cancelamento de decisão. PROCESSO 8831/2020 – REQUERENTE: Sidney Moreira Rodrigues. Retorno de vistas: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira. PROCESSO ARQUIVADO. Justificativa: Não é de competência do CODEMA a reanálise do ato objeto do processo.

4) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO.

4.1) PROCESSO 05388/2022 – Auto de Infração nº 179 – Requerente: Cooperativa de Trabalho e Produção Têxtil de Pará de Minas – COOPERTÊXTIL. Retorno de diligência: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira / SMADRMA. RETIRADO DE PAUTA.

4.2) PROCESSO 05390/2022 – Auto de Infração nº 180 – Requerente: Cooperativa de Produção Têxtil de Pará de Minas - COOPERTÊXTIL. Retorno de diligência: Conselheira Patrícia de Melo Mendonça Ferreira. RETIRADO DE PAUTA.

5) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 05 de junho de 2023

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA