PORTARIA Nº 21.009/2023
Altera a Portaria nº 20.891/2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.503/2013, a Lei Municipal nº 6.110/2017, e ainda;
Considerando a documentação acostada nos autos de nº PRO 01370/2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, até 31/12/2024.
Art. 2º – Ficam excluídos os seguintes membros do Conselho:
- Letícia de Oliveira Delfino – Representante da Concessionária Águas de Pará de Minas
- Eunice Silveira - Representantes da Associação AMA PANGEIA
Art. 3º – Ficam incluídos os seguintes membros no Conselho:
- Rafael Kiyoshi do Nascimento Hoshimoto – Representante da Concessionária Águas de Pará de Minas
- Itamar José Ribeiro - Representantes da Associação AMA PANGEIA
Art. 4º – A composição do Conselho fica da seguinte forma:
REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS GOVERNAMENTAIS
Representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Polícia Ambiental – Pará de Minas
Titular: Cabo Rodrigo Antônio de Paula
Suplente: Sargento Adriano Aparecido Dutra
Representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – 2ª CIA / 10º BBM-CBMG – Corpo de Bombeiros de Pará de Minas-MG
Titular: Sargento Willian Tiago dos Santos
Suplente: Sub Tenente Evandro Leite Rodrigues
Representantes da EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Titular: Fábio Alves de Morais
Suplente: Kênia Lasmar de Moura
Representantes da CEMIG
Titular: Márcio Geraldo Rocha
Suplente: Cléder Melo e Silva
Representantes da Câmara Municipal de Pará de Minas
Titular: Irene Susana da Silva Melo Franco
Suplente: Leandro Guimarães Vieira
Representantes da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Titular: Talita Alves Gomes
Suplente: Dayse Regina de Alcântara Teófilo Araújo
Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Titular: Júlio Cardoso de Melo
Suplente: José Antônio da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Cláudio Feliciano da Silva
Suplente: Giovana de Oliveira Drumond
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Marcos Vinícius de Oliveira Santos
Suplente: Agatha Christie dos Santos Gonzaga
REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS NÃO GOVERNAMENTAIS
Representantes da Concessionária Águas de Pará de Minas
Titular: Rafael Kiyoshi do Nascimento Hoshimoto
Suplente: Tássia dos Santos Elias
Representantes da ASCIPAM – Associação Empresarial de Pará de Minas
Titular: Ralph Luiz Perrupato
Suplente: Márcio Outulio Santos
Representantes da AEAPAM – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas
Titular: Gláucia Mendes Teixeira Mesquita
Suplente: Jurandyr de Faria Leitão
Representantes da Associação AMA PANGEIA
Titular: Vanir Moreira Rios
Suplente: Itamar José Ribeiro
Representantes da ASFRAN – Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Francisco
Titular: Sônia Maria Moreira Mariquito Naime Silva
Suplente: Edna Morato Marinho
Representantes da ONG S.O.S. Bichinho
Titular: Idael Christiano de Almeida Santa Rosa
Suplente: Yara Sarmento Lacerda
Representantes da Associação Comunitária do Bairro Grão Pará e da UNASCO-União das Associações e Conselhos Comunitários de Pará de Minas
Titular: Cristiano Fernandes da Silva (Grão Pará)
Suplente: Cláudio Simão (UNASCO)
Representantes da OAB – Ordem dos advogados do Brasil de Pará de Minas
Titular: Patrícia de Melo Mendonça Ferreira
Suplente: Vítor Magno de Almeida Oliveira
Representantes da FAPAM – Faculdade de Pará de Minas
Titular: Geraldo Sérgio dos Santos
Suplente: Ludmilla Priscila de Oliveira
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Pará de Minas, Onça do Pitangui e Igaratinga
Titular: Aurora Dutra Ferreira Soares
Suplente: Ricardo Luiz Santos Garcia
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 10 de julho de 2023.
Sérgio Raimundo Marinho
Secretário Municipal de Gestão Pública
Elias Diniz
Prefeito