PORTARIA Nº 21.167/2023

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito de Pará de Minas no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX; e o artigo 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, bem como, o art. 46, I, da Lei nº 5.264/2011;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar Breno Vital Maia Faria do cargo comissionado de Chefe de Atenção à Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de julho de 2023.

Pará de Minas, 14 de julho de 2023.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito