PORTARIA N° 21.303/2023

Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do artigo 79, inciso VI c/c artigo 107, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Federal nº 14.017/2020 e também a Portaria Minc nº 45/2023;

Considerando o pedido descrito no Memorando nº 121/2023 da Secretaria M. de Cultura e Comunicação Institucional;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas, que será realizada dia 30 de agosto de 2023 no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida.

Art. 2º – Ficam designados para integrarem a Comissão, os seguintes servidores:

I – Glaydston Anderson Felipe

II – Alaércio Antônio Delfino

III – Helton Simão da Silva Chaves

IV – Isabel Cristina Oliveira Faria Campos

V – Samuel Lopes da Silva

VI – Sandi Cristina da Silva

VII – Sandra Helena de Araújo Ferreira

VIII – Sérgio Claret Araújo

IX – Walquíria Salgueiro Moreira Viana

Parágrafo Único – A Comissão será responsável por organizar a Conferência, mobilizar os diversos movimentos e instituições ligados às políticas para a Cultura e aprovar o evento no Município. Será responsável também, por divulgar o regimento interno da respectiva etapa, bem como zelar por seu cumprimento e produzir o relatório final.

Art. 3º – Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 15 de agosto de 2023.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito Municipal