Rua Dr. Cândido – 26 – centro – 37.3233.5939
casadosconselhos@parademinas.mg.gov.br
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Resolução 020/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº 10.741/2009. e da Lei Municipal Nº 4.380/2004. e, conforme Reunião Ordinária do COMID, realizada em 30 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Proposição de ajuste na utilização do Recurso do Projeto Banho de Cuidados – Cidade Ozanan de Pará de Minas - Termo de Fomento nº 013/2022
Art 2 Aprovar as alterações para utilizar o valor disponível incluído o valor de aplicação financeira.
Art.3 Aprovar a utilização do montante em aquisições de Materiais Permanentes e Materiais de Consumo especialmente para as atividades do projeto ( dispositivo no item 3.5 do Edital de Chamamento Público COMID nº 001/2022 – limite de 50% do valor do Projeto para despesas com materiais permanentes.
Valor do Recurso foi de R$ 286.100,00
Saldo apurado em 30/06/2023 R$ 98.513,35
Valor rendimento de aplicação em 30/06/2023 R$ 17.484,27
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 30 de julho de 2023
APARECIDO LUIS ARAUJO
Presidente do COMID/Pará de Minas
Rua Dr. Cândido – 26 – centro – 37.3233.5939
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Resolução 021/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº 10.741/2009. e da Lei Municipal Nº 4.380/2004. e, conforme Reunião Ordinária do COMID, realizada em 30 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Proposição de ajuste na utilização do Recurso do Projeto Acordar Sênior com Saúde, Arte e Movimento – Cidade Ozanan de Pará de Minas - Termo de Fomento nº 014/2022.
Art 2 Aprovar as alterações para utilizar o valor disponível incluído o valor de aplicação financeira.
Art.3 Aprovar a utilização do montante em aquisições de Materiais Permanentes especialmente para as atividades do projeto ( dispositivo no item 3.5 do Edital de Chamamento Público COMID nº 001/2022 – limite de 50% do valor do Projeto para despesas com materiais permanentes.
Valor do Recurso foi de R$ 281.420,00
Saldo apurado em 30/06/2023 R$ 134.498,66
Valor rendimento de aplicação em 30/06/2023 R$ 16.485,80
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 30 de julho de 2023
APARECIDO LUIS ARAUJO
Presidente do COMID/Pará de Minas
Rua Dr. Cândido – 26 – centro – 37.3233.5939
casadosconselhos@parademinas.mg.gov.br
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Resolução 022/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº 10.741/2009. e da Lei Municipal Nº 4.380/2004. e, conforme Reunião Ordinária do COMID, realizada em 30 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Proposição de ajuste na utilização do Recurso do Projeto En Cantar – Coral de Vozes da Terceira Idade – Cidade Ozanan de Pará de Minas Termo de Fomento nº 015/2022
Art 2 Aprovar as alterações para utilizar o valor disponível incluído o valor de aplicação financeira.
Art.3 Aprovar a utilização do montante em aquisições de Materiais Permanentes especificamente para as atividades do projeto, outros instrumentos e equipamentos musicais ( dispositivo no item 3.5 do Edital de Chamamento Público COMID nº 001/2022 – limite de 50% do valor do Projeto para despesas com materiais permanentes.
Valor do Recurso foi de R$ 171.433,40
Saldo apurado em 30/06/2023 R$ 68.493,22
Valor rendimento de aplicação em 30/06/2023 R$ 9.593,17
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 30 de julho de 2023
APARECIDO LUIS ARAUJO
Presidente do COMID/Pará de Minas