SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Pará de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas, abaixo identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:

LAS/CADASTRO

1) MOACIR LOPES DE FARIA/FAZENDA ZAROLHO 02. Avicultura. PA n°. 09056/21, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VÁLIDA ATÉ 25/08/2033.

2) FLÁVIO JOSÉ DE ABREU DAVID/SÍTIO CANA DO REINO. Avicultura. PA n°.03031/21, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VÁLIDA ATÉ 25/08/2033.

LAS/RAS

1) ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A – ETE Meireles. Estação de tratamento de esgoto sanitário, PA nº. 0007994/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VÁLIDA ATÉ 25/08/2033.

José Hermano Oliveira Franco. Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Publicado por: Vanessa de Souza Pereira
Código identificador: 6454
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
25 de agosto de 2023 | Edição Nº 390
Prefeitura de Pará de Minas