ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 4 DE SETEMBRO DE 2023.

A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 4 de setembro de 2023, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente a este processo cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I. Apresentou-se para credenciamento e se credenciou: Bruno Alexandre Almeida Resende, CPF 51.866.216-09, representando a empresa Lanchonete Sabor e Tentação LTDA ME, CNPJ 01.055.831/0001-23. Foi feita a consulta do nome da licitante no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que ela não está incluída em tais cadastros, de modo que pode participar da licitação. A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram conferidos e rubricados pela equipe de pregão. O envelope contendo a proposta comercial foi aberto, e a proposta também foi rubricada pela equipe de pregão. A proposta foi verificada. Registra-se que, em relação ao item 3, houve incorência  entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o preço unitário, sendo a correção efetuada e considerada para apuração do valor da proposta, conforme item 7.6 do edital (o valor da proposta foi corrigido para R$ 15.848,20). Cadastrada e classificada a proposta, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, quando a pregoeira buscou negociar com a licitante o preço, sendo gerado, ao fim, o histórico do pregão (lances/menor preço). Foi aberto o envelope da empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, sendo declarada, por conseguinte, a vencedora deste pregão. Foi aberta a palavra à licitante para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 4 de setembro de 2023.

Fernanda Teixeira Almeida

Pregoeira

Caio César Teixeira Araújo Laine

Equipe de apoio

Carmélia Cândida da Silva Delfino

Equipe de apoio

Bruno Alexandre Almeida Resende

 Lanchonete Sabor e Tentação LTDA ME