ERRATA nº 02 DO EXTRATO DE LEIS – DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A presente publicação trata-se de uma segunda retificação na publicação do Extrato de Lei – DE 21 DE AGOSTO DE 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 25/08/2023 (sexta-feira) - Edição N° 390, Código Identificador: 6456, que constou, no ato de publicação, de incorreta na Lei nº 6.918 o sobrenome “Leite” ao invés de “José” e na Lei nº 6.922 o sobrenome “Melo” ao invés de “Mello”.
Lei nº 6.918:
Assim sendo, onde se lê:
“Rômulo Vasconcelos Leite”
Leia-se:
“Rômulo Vasconcelos José”
Lei nº 6.922:
Assim sendo, onde se lê:
“João Martins Ferreira e Melo Neto”
Leia-se:
“João Martins Ferreira e Mello Neto”
Pará de Minas, 06 de setembro de 2023.
ELIAS DINIZ
Prefeito Municipal
EXTRATO DE LEIS – 21/08/2023 |
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LEI Nº |
DESCRIÇÃO |
6.895 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joel Mendes Barbosa |
6.896 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Natália Duarte Fernandes Braga |
6.897 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mateus Grassi Franco de Oliveira |
6.898 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marco Antônio Pereira |
6.899 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José dos Santos e Silva |
6.900 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Francisco Moreira Duarte |
6.901 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Franciele Nogueira Silva |
6.902 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vilma Maria Martins |
6.903 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jéssica Karen da Silva |
6.904 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Antonieta das Graças Lima |
6.905 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Otaviano Campos |
6.906 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Silésia Maria Braga |
6.907 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Márcio de Faria Torres |
6.908 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Patrícia Cristina Lopes da Silva |
6.909 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Larissa Cristina Gonçalves Melo Damasceno |
6.910 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wendell Guilherme Barbosa |
6.911 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Naliene Gonçalves Clemente |
6.912 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Charley Francisco de Souza |
6.913 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wilton Maurício Romualdo |
6.914 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Homar Júnior de Assis França |
6.915 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Fabiano Lopes Ferreira |
6.916 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Geraldo Carvalho de Faria |
6.917 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Anielo Faleiro Melo |
6.918 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Rômulo Vasconcelos José |
6.919 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Varela Cançado |
6.920 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Thiago da Silva Rodrigues de Sousa |
6.921 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Jean Carlos da Silva Monteiro |
6.922 |
Concede Título de Cidadania Honorária a João Martins Ferreira e Mello Neto |
6.923 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Joaquim Luiz de Freitas |
6.924 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Francisco Evandro da Silva |
6.925 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Diva Cristina Oliveira Diniz |
6.926 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Elke Ferreira de Rezende Caçador |
6.927 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Israel Bernardes |
6.928 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Dênis José da Silva |
6.929 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Alair José da Silva |
6.930 |
Concede Título de Cidadania Honorária a José Otávio de Sousa |
6.931 |
Concede Título de Cidadania Honorária a João Evangelista Delfino |
6.932 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Nelson Cristiano de Oliveira |