Rua Dr. Cândido – 26 – centro – 37.3233.5939
casadosconselhos@parademinas.mg.gov.br
Resolução 024/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº. 8.069/90 e da Lei Municipal Nº. 5.785/2015 e, conforme Reunião Extraordinária da Comissão de Seleção Chamamento Público nº 02/2023 CMDCA/FIA realizada em 29 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º apresentar os Projetos Protocolados Edital de Chamamento Público CMDCA FIA/ VALE nº 02/2023:
1) Associação São Paulo Apóstolo- CNPJ: 02.829.920/0001-42
Projeto:1) Espaços Acessíveis e Seguros: Promovendo Aprendizado e Higiene Valor do Projeto R$ 246.350,00(duzentos quarenta seis mil, trezentos cinquenta reais).
Projeto: 2)Renovar: Trocando pisos, transformando Vidas: um olhar para os Direitos da Criança- Valor do Projeto: R$ 156,000.00 ( cento cinquenta seis mil reais)
2) ABEV – Associação Comunitária Bela Vista, Bairro Recanto da Lagoa e Bairro Santa Edwiges -CNPJ: 23.772.759/0001-98
Projeto Entertainment room s. - Valor do Projeto R$ 145.398,00 (cento quarenta cinco mil, trezentos noventa oito reais).
3) Instituto Casa Padre Libério CNPJ: 07.604.596/0001-99
Projeto:1)EDUCART – Valor do Projeto: R$113.581,45 ( cento treze mil, quinhentos oitenta um reais, quarenta cinco centavos).
Projeto: 2)Informática Jovem - Valor do Projeto: R$ 53.450,00 ( cinquenta três mil, quatrocentos cinquenta reais)
4) Rede Cidadã CNPJ: 05.461.315/000150
Projeto: START – Valor do projeto R$ 252.043,98 (duzentos cinquenta dois mil, quarenta três reais, noventa oito centavos).
5)Associação Amigos de São Judas Tadeu – AJUTA CNPJ: 03.164.974/000107
Projeto: Computando o Saber – Valor do Projeto R$ 195.361,50 (cento noventa cinco mil, trezentos sessenta um reais e cinquenta centavos).
6) Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil São Domingos Sávio (Patronato) CNPJ: 33.583.592/0007-66
Projeto: 1)Trampolin, Perspectiva Empreendedoras -
Valor do Projeto R$ 200.000,00 (duzentos mil reis).
Projeto:2) EMREDES – Valor do Projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
7) Faculdade de Pará de Minas – FAPAM – CNPJ: 20.923.264/0001-24
Projeto: 1)Alfaiataria +empoderLETRAR: lendo e escrevendo com alegria
Valor do Projeto: R$ 396.515,80 (trezentos noventa seis mil, quinhentos quinze reais, e oitenta centavos)
Projeto: 2)Documentário adolescentes Por Elas
Valor do Projeto: R$ 412.750.00 ( quatrocentos doze reais, setecentos cinquenta reais)
8) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE -
CNPJ: 18.416.891/0001-27
Projeto: Atenção em Tempo Integral – Valor do Projeto R$ 497.058.53 ( quatrocentos noventa sete mil, cinquenta oito reais, cinquenta três centavos)
Art. 2º Os Projetos aprovados deverão ser pago pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FIA/VALE –Banco do Brasil ag. 292-5, conta: 78.212-2
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 29 de setembro de 2023
NAYARA MUNIZ
Vice Presidente do CMDCA/Pará de Minas
Rua Dr. Cândido – 26 – centro – 37.3233.5939
casadosconselhos@parademinas.mg.gov.br
Resolução 025/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº. 8.069/90 e da Lei Municipal Nº. 5.785/2015 e, conforme Reunião Ordinária do CMDCA, da Comissão de Seleção Chamamento Público nº 02/2023 CMDCA/FIA realizada em 03 de outubro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado dos Projetos Selecionados aprovados pela Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público CMDCA FIA/ VALE nº 02/2023: Resultado Preliminar:
PROJETOS SELECIONADOS que serão contemplados para receber a verba FIA/VALE ( Edital Chamamento Público nº 02/2023 CMDCA/FIA-VALE), conforme Etapa Competitiva: APROVADOS:
1) Associação São Paulo Apóstolo- CNPJ: 02.829.920/0001-42
Projeto: Espaços Acessíveis e Seguros: Promovendo Aprendizado e Higiene Valor do Projeto R$ 246.350,00(duzentos quarenta seis mil, trezentos cinquenta reais).
2) ABEV – Associação Comunitária Bela Vista, Bairro Recanto da Lagoa e Bairro Santa Edwiges -CNPJ: 23.772.759/0001-98
Projeto Entertainment room s. - Valor do Projeto R$ 145.398,00 (cento quarenta cinco mil, trezentos noventa oito reais).
3) Instituto Casa Padre Libério CNPJ: 07.604.596/0001-99
Projeto:EDUCART – Valor do Projeto: R$113.581,45 ( cento treze mil, quinhentos oitenta um reais, quarenta cinco centavos).
4) Rede Cidadã CNPJ: 05.461.315/000150
Projeto: START – Valor do projeto R$ 252.043,98 (duzentos cinquenta dois mil, quarenta três reais, noventa oito centavos).
5)Associação Amigos de São Judas Tadeu – AJUTA CNPJ: 03.164.974/000107
Projeto: Computando o Saber – Valor do Projeto R$ 195.361,50 (cento noventa cinco mil, trezentos sessenta um reais e cinquenta centavos).
6) Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil São Domingos Sávio (Patronato) CNPJ: 33.583.592/0007-66
Projeto: Trampolin, Perspectiva Empreendedoras -
Valor do Projeto R$ 200.000,00 (duzentos mil reis).
Valor total dos Projetos acima: R$ 1.152.734,93 ( um milhão, cento cinquenta dois mil, setecentos trinta quatro reais e noventa três centavos)
Art. 2º Divulgar os Projetos que não obtiveram pontuações necessárias conforme Edital nº 02/2023 , podendo entrar com recurso contra o resultado preliminar - Art. 6. / 6.3 .
1) Faculdade de Pará de Minas – FAPAM – CNPJ: 20.923.264/0001-24
Projeto: Alfaiataria +empoderLETRAR: lendo e escrevendo com alegria
Valor do Projeto: R$ 396.515,80 (trezentos noventa seis mil, quinhentos quinz reais, e oitenta centavos)
2) Faculdade de Pará de Minas – FAPAM CNPJ: 20.923.264/0001-24
Projeto: Documentário adolescentes Por Elas
Valor do Projeto: R$ 412.750.00 ( quatrocentos doze reais, setecentos cinquenta reais)
3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE -
CNPJ: 18.416.891/0001-27
Projeto: Atenção em Tempo Integral – Valor do Projeto R$ 497.058.53 ( quatrocentos noventa sete mil, cinquenta oito reais, cinquenta três centavos)
4) Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil São Domingos Sávio (Patronato) CNPJ: 33.583.592/0007-66
Projeto: EMREDES – Valor do Projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
5) Instituto Casa Padre Libério CNPJ: 07.604.596/0001-99
Projeto: Informática Jovem - Valor do Projeto: R$ 53.450,00 ( cinquenta três mil, quatrocentos cinquenta reais)
6) Associação São Paulo Apóstolo- CNPJ: 02.829.920/0001-42
Projeto:Renovar: Trocando pisos, transformando Vidas: um olhar para os Direitos da Criança- Valor do Projeto: R$ 156,000.00 ( cento cinquenta seis mil reais)
Art. 3º Os Projetos aprovados deverão ser pago pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FIA/VALE –Banco do Brasil ag. 292-5, conta: 78.212-2
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 03 de outubro de 2023
NAYARA MUNIZ
Vice Presidente do CMDCA/Pará de Minas