Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Pará de Minas, realizada no dia 03 de Outubro de 2023,na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, situada à rua Doutor Cândido, 26, Centro,Pará de Minas. A vice Presidente Nayara Muniz iniciou a reunião agradecendo a presença de todos os presentes e justificando a ausência da Presidente Patrícia que encontra-se de férias, em seguida fez a leitura da ata da reunião anterior, também foi mencionado a aprovação unânime por todos os membros do Conselho, no que se refere a Resolução 022/2023, alterando do plano de trabalho do projeto da Apae, a publicação foi feita em 22 de Setembro de 2023. Também foi redigido um breve relato sobre a intercorrência que houve durante a eleição do Conselho Tutelar, no que se refere à candidata Fernanda Nogueira, para que seja entregue ao promotor de Justiça, documento este que fora assinado por todos os participantes da Eleição e também foi feita a leitura do resultado final desta eleição. Nesta mesma reunião, Comissão de Avaliação projetos CMDCA apresntou os projetos que foram protocolados e os selecionados para usufruir Edital de Chamamento Público CMDCA FIA/ VALE nº 02/2023: Resolução CMDCA nº 24/2023

1) Associação São Paulo Apóstolo- CNPJ: 02.829.920/0001-42

Projeto:1) Espaços Acessíveis e Seguros: Promovendo Aprendizado e Higiene Valor do Projeto R$ 246.350,00(duzentos quarenta seis mil, trezentos cinquenta reais).

Projeto: 2)Renovar: Trocando pisos, transformando Vidas: um olhar para os Direitos da Criança- Valor do Projeto: R$ 156,000.00 ( cento cinquenta seis mil reais)

2) ABEV – Associação Comunitária Bela Vista, Bairro Recanto da Lagoa e Bairro Santa Edwiges -CNPJ: 23.772.759/0001-98

Projeto Entertainment room s. - Valor do Projeto R$ 145.398,00 (cento quarenta cinco mil, trezentos noventa oito reais).

3) Instituto Casa Padre Libério CNPJ: 07.604.596/0001-99

Projeto:1)EDUCART – Valor do Projeto: R$113.581,45 ( cento treze mil, quinhentos oitenta um reais, quarenta cinco centavos).

Projeto: 2)Informática Jovem - Valor do Projeto: R$ 53.450,00 ( cinquenta três mil, quatrocentos cinquenta reais)

4) Rede Cidadã CNPJ: 05.461.315/000150

Projeto: START – Valor do projeto R$ 252.043,98 (duzentos cinquenta dois mil, quarenta três reais, noventa oito centavos).

5)Associação Amigos de São Judas Tadeu – AJUTA CNPJ: 03.164.974/000107

Projeto: Computando o Saber – Valor do Projeto R$ 195.361,50 (cento noventa cinco mil, trezentos sessenta um reais e cinquenta centavos).

6) Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil São Domingos Sávio (Patronato) CNPJ: 33.583.592/0007-66

Projeto: 1)Trampolin, Perspectiva Empreendedoras -

Valor do Projeto R$ 200.000,00 (duzentos mil reis).

Projeto:2) EMREDES – Valor do Projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

7) Faculdade de Pará de Minas – FAPAM – CNPJ: 20.923.264/0001-24

Projeto: 1)Alfaiataria +empoderLETRAR: lendo e escrevendo com alegria

Valor do Projeto: R$ 396.515,80 (trezentos noventa seis mil, quinhentos quinze reais, e oitenta centavos)

Projeto: 2)Documentário adolescentes Por Elas

Valor do Projeto: R$ 412.750.00 ( quatrocentos doze reais, setecentos cinquenta reais)

8) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE -

CNPJ: 18.416.891/0001-27

Projeto: Atenção em Tempo Integral – Valor do Projeto R$ 497.058.53 ( quatrocentos noventa sete mil, cinquenta oito reais, cinquenta três centavos)

Os Projetos que não obtiveram pontuações necessárias conforme Edital nº 02/2023 , apresentado pela comissão de Avaliação e aprovado por unanimidade Resolução CMDCA n° 25 podendo entrar com recurso contra o resultado preliminar Art. 6. / 6.3 . a) Faculdade de Pará de Minas – FAPAM – CNPJ: 20.923.264/0001-24

Projeto: Alfaiataria +empoderLETRAR: lendo e escrevendo com alegria

Valor do Projeto: R$ 396.515,80 (trezentos noventa seis mil, quinhentos quinz reais, e oitenta centavos)

b) Faculdade de Pará de Minas – FAPAM CNPJ: 20.923.264/0001-24

Projeto: Documentário adolescentes Por Elas

Valor do Projeto: R$ 412.750.00 ( quatrocentos doze reais, setecentos cinquenta reais)

2) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE -

CNPJ: 18.416.891/0001-27

Projeto: Atenção em Tempo Integral – Valor do Projeto R$ 497.058.53 ( quatrocentos noventa sete mil, cinquenta oito reais, cinquenta três centavos)

3) Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil São Domingos Sávio (Patronato) CNPJ: 33.583.592/0007-66

Projeto: EMREDES – Valor do Projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

4) Instituto Casa Padre Libério CNPJ: 07.604.596/0001-99

Projeto: Informática Jovem - Valor do Projeto: R$ 53.450,00 ( cinquenta três mil, quatrocentos cinquenta reais)

5) Associação São Paulo Apóstolo- CNPJ: 02.829.920/0001-42

Projeto:Renovar: Trocando pisos, transformando Vidas: um olhar para os Direitos da Criança- Valor do Projeto: R$ 156,000.00 ( cento cinquenta seis mil reais)

Os Projetos aprovados deverão ser pago pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FIA/VALE –Banco do Brasil ag. 292-5, conta: 78.212-2 – Aprovado por unanimidade. Foi decido também que o ofício nº 460/2023/2ªPJ (informação sobre a Casa do Caminho), solicitando funcionários, e sendo solicitado parecer do CMDCA sobre o assunto, este Conselho decidiu que a situação será enviada para o Presidente do Abrigo Sr. Renato, para que auxilie neste assunto. Findando-se a pauta da reunião e nada mais tratar, eu Valquíria Campos Araújo, lavro a presente Ata que será lida e se aprovada assinada por todos os presentes.