Declara ponto facultativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado do dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 10 de outubro de 2023.
Vereador Márcio Lara
Presidente