ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 19 d0e outubro de 2023, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente a este processo, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos e outros materiais permanentes para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Guilherme Eufrásio Resende, CPF 060.958.836-28, representando a empresa 48.065.972 Guilherme Eufrásio Resende, CNPJ 48.065.972/0001-90; Hailton Ferreira de Souza, CPF 567.618.486-47, representando a empresa Ludmila Aparecida de Souza, CNPJ 27.054.061/0001-98; Wender Gonçalves dos Santos, CPF 702.085.946-12, representando a empresa ARJ Informática e Acessórios Eireli, CNPJ 27.379.480/0001-08; Lucas Vilaça Figueiredo, CPF 113.790.456-90, representando a empresa Vilaça Distribuidora Ltda., CNPJ 48.128.800/0001-19. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação.  A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. As propostas foram verificadas, sendo as especificações técnicas conferidas pelo servidor Luís Gustavo Fernandes Costa, Técnico em Informática na Câmara. A empresa ARJ Informática e Acessórios Eireli apresentou o menor preço para o item 1, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 1. Ficou acordado que somente o representante da empresa ARJ Informática e Acessórios Eireli irá assinar a documentação de habilitação das empresas cujos envelopes forem abertos. A pedido do representante da empresa Ludmila Aparecida de Souza, com a concordância dos demais representantes, passou-se ao lance do item 16, para o qual a empresa Ludmila Aparecida de Souza apresentou o menor preço, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do item 16. A empresa Ludmila Aparecida de Souza também foi vencedora dos itens 2, 9, 12 e 13. Após o  lance do item 2, o representante da empresa Ludmila Aparecida de Souza encerrou sua participação na sessão. A empresa ARJ Informática e Acessórios Eireli também foi vencedora dos itens 3, 5, 6, 7, 11 e 15. A empresa Vilaça Distribuidora Ltda apresentou o menor preço para o item 4, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se que a certidão negativa de débitos municipal foi apresentada com a data de validade vencida, estando os demais documentos regulares, sendo-se lhe assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização, conforme item 5.8 do edital. A empresa Vilaça Distribuidora Ltda também apresentou o menor preço para o itens 8, 10 e 14. Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. O representante da empresa 48.065.972 Guilherme Eufrásio Resende se ausentou no decorrer da sessão e, assim, não assina a ata.  Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 19 de outubro de 2023.

Fernanda Teixeira Almeida

Pregoeira

Caio César Teixeira Araújo Laine

Equipe de apoio

Carmélia Cândida da Silva Delfino

Equipe de apoio

Davidson Maximiano Silva

Equipe de apoio

Wender Gonçalves dos Santos

 ARJ Informática e Acessórios Eireli

 Lucas Vilaça Figueiredo

 Vilaça Distribuidora Ltda.