TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2023, PROCESSO (PRC) N° 224/2023, conforme parágrafo 2° art. 31 do decreto federal 3.100/99, bem como nos termos da avaliação e julgamento realizados pela Comissão Especial Julgadora de Avaliação de Projetos, à OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público): “EIXO SOCIAL DE INOVAÇÕES E PARCERIAS”.

Proceda-se, então, à celebração de TERMO DE PARCERIA com a referida Organização para GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO “NATAL LUZ 2023”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, tendo em vista ser a Associação vencedora do referido Concurso de Projetos.

Elias Diniz

Prefeito Municipal