PORTARIA Nº 21.660/2023

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito de Pará de Minas no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX; e o artigo 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, bem como, o art. 46, I, da Lei nº 5.264/2011;

Considerando o pedido descrito no Memorando nº 118/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar Gerson Ferreira de Almeida do cargo comissionado de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, a partir de 01 de novembro de 2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 25 de outubro de 2023.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito