PORTARIA Nº 21.667/2023

Nomeia membros para Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEA de Pará de Minas/MG.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal n°6.632/2021, a Lei Municipal n° 6.711/2022, a Lei Municipal n° 6.940/2023 e ainda, considerando as documentações acostadas nos autos do processo de n°0450681/2023.

RESOLVE:

Art. 1° – Nomear membros para o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEA de Pará de Minas/MG, para o período de 2023 a 2025.

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS GOVERNAMENTAIS

Representantes da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Titular: José Hermano Oliveira Franco

Suplente: Letícia de Melo Ferreira

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ivanilson Eleutério

Suplente: Flávia Soares Rodrigues

Representantes da Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário

Titular: Leandro Augusto Ribeiro Moura

Suplente: Alexandre Carlos de Faria

Representantes da Câmara Municipal de Pará de Minas

Titular: Ronivelton Corrêa Barbosa

Suplente: Irene Susana da Silva Melo Franco

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, sendo 01 representante do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ e 01 representante da Vigilância Sanitária

Titular: Oscar Leitão Pinto (CCZ)

Suplente: Michelle Auxiliadora da Silva Freitas (CCZ)

Titular: Douglas Felipe de Carvalho Duarte (Vigilância Sanitária)

Suplente: Gustavo Resende Rios (Vigilância Sanitária)

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS NÃO-GOVERNAMENTAIS

Representantes de Entidades voltadas à proteção animal.

1° Titular: Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Titular suplente: Yara Sarmento Lacerda

Suplente 1:vago

Suplente 2:vago

2° Titular: Elisângela Aparecida Almeida

Titular suplente: Sônia Ferreira da Cruz

Suplente 01: Lúcia Regina Julião

Suplente 02: Kelly Antônia Carneiro

3° Titular: Silvânia Shirley Rodrigues

Titular suplente: vago

Suplente 01: Solange Maria Tavares

Suplente 02: vago

4° Titular: Camila Gonçalves Araújo

Titular suplente: vago

Suplente 01: Esther Valadares da Silva Mascarenhas

Suplente 02: vago

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil

Titular: Jussara Melo Menezes

Titular Suplente: Ronnie Sérgio de Menezes

Suplente 01: Michelly Ferreira Rassilan

Suplente 02: vago

Representantes de Entidades relacionadas aos Médicos Veterinários do Município Titular: vago

Titular suplente: vago

Suplente 01: vago

Suplente 02: vago

Art. 2° Esta portara entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 31 de outubro de 2023.

José Hermano Oliveira Franco

Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Elias Diniz

Prefeito